Termos de Uso

Versão 1, de 20 de agosto de 2026

Este documento reflete o funcionamento real do site, passa por revisão do advogado da campanha e pode ser atualizado. A data e a versão constam no topo da página.

1. Quem mantém este site

Este site é mantido pela campanha ELEICAO 2026 ADJUTO DIAS DE ARAUJO NETO DEPUTADO ESTADUAL, CNPJ 68.306.394/0001-44: a candidatura de Adjuto Dias a Deputado Estadual pelo Rio Grande do Norte, número 22111, pelo PL (Partido Liberal).

2. Finalidade e natureza

O site tem finalidade informativa e eleitoral: apresentar a candidatura, suas propostas, sua agenda e o histórico de atuação parlamentar. O conteúdo de propaganda eleitoral é identificado como tal.

3. Regras de uso

O acesso é livre e gratuito. Não é permitido usar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, interferir no seu funcionamento ou extrair conteúdo de forma automatizada em volume que comprometa a disponibilidade.

4. Propriedade intelectual

A logomarca, o número, os textos e as imagens próprias da campanha pertencem à candidatura ou a quem a autorizou. Os materiais publicados na página de materiais podem ser usados para divulgação, respeitando os créditos indicados e sem alteração que mude o sentido do conteúdo.

5. Links e serviços externos

O site remete a serviços de terceiros, como o WhatsApp e as redes sociais. Esses serviços têm termos e políticas próprios, sobre os quais a campanha não tem controle. Ao seguir um desses links, você passa a se relacionar diretamente com o serviço de destino.

6. Informações sobre a atuação parlamentar

As informações sobre a atuação parlamentar têm como base o Relatório de Atividade Parlamentar Resumido da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Pedidos, requerimentos e projetos em tramitação são identificados como tal e não são apresentados como obras concluídas ou entregas realizadas.

7. Disponibilidade e alterações

O site pode ficar indisponível para manutenção ou por falha técnica, sem aviso prévio. Seu conteúdo e estes termos podem ser alterados a qualquer momento; a data e a versão desta página constam no topo.

8. Conteúdo enviado por terceiros

Esta versão do site não possui formulário, comentário, upload ou qualquer outro recurso de envio de conteúdo por visitantes. Caso venha a existir, estes termos serão atualizados antes da ativação.

9. Legislação aplicável

Aplicam-se a legislação brasileira, em especial a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados, e o foro da comarca competente no Rio Grande do Norte.

10. Contato

O canal de contato oficial da campanha será divulgado nesta página. Enquanto isso, fale com a equipe pelo perfil oficial no Instagram.